Data de Envio | Setor | Ato |
22/01/2020 17:06
| DP | |
28/11/2019 15:46
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 5/2020 - |
28/11/2019 15:00
| SMPJTC | |
27/11/2019 11:07
| 4PC | Ciência de Decisão nº 369/2019 - |
27/11/2019 10:24
| SMPjTC | |
18/11/2019 17:06
| S1C | Acórdão nº 3528/2019 - |
03/10/2019 11:26
| GATAP | |
02/10/2019 17:31
| SMPJTC | |
21/08/2019 11:00
| 4PC | Parecer nº 851/2019 - Prestação de contas anual. Regime Próprio de Previdência. Considerações a respeito do indeferimento dos pedidos de diligências ministeriais. Pelo julgamento em conformidade com o opinativo da unidade técnica. |
20/08/2019 18:05
| SMPjTC | |
13/08/2019 09:23
| GATAP | Despacho Processual Diverso nº 182/2019 - |
12/08/2019 18:00
| SMPJTC | |
08/08/2019 10:41
| 4PC | Parecer nº 614/2019 - I - Prestação de contas anual. Regime Próprio de Previdência.
II - Em preliminar, por diligência à origem para esclarecimentos complementares.
III - Constatação do pagamento de benefícios com fundamento nas regras de transição das Emendas Constitucio |
08/08/2019 09:36
| SMPjTC | |
02/04/2019 13:24
| CGM | Instrução nº 2404/2019 - PARANAGUA PREVIDENCIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares. |
01/04/2019 12:48
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1613/2019 - |